Quem usa o transporte público para ir à escola, curso técnico ou faculdade costuma ter direito a alguns benefícios. Por um lado, há aqueles que fornecem 50% do valor das passagens de ônibus. Porém, no estado de São Paulo, existe também uma opção gratuita: o Passe Livre estudantil.
Desde 2015, essa iniciativa ajuda pessoas do ensino fundamental, médio e superior com o transporte até a instituição de ensino. Por isso, se você quer entender melhor como isso funciona e como utilizar seu transporte grátis, confira nossas dicas abaixo!
Antes de mais nada, vale a pena entender quem realmente pode solicitar esse benefício. Embora seja algo voltado para estudantes, o transporte gratuito não é um direito de todos.
Quem pode obtê-lo são os estudantes da rede pública, tanto do ensino médio quanto do fundamental, que moram a uma determinada distância da escola. Além disso, alunos de ETECs, Institutos Federais e outras escolas técnicas gratuitas também têm acesso.
Por sua vez, quem estuda no nível universitário tem direito ao benefício caso frequente uma universidade pública ou se for bolsista pelo ProUni, financiado pelo FIES ou no caso de estudantes que vivam com uma renda per capita de, no máximo, 1 salário mínimo e meio.
Os moradores da capital de São Paulo têm direito à modalidade conhecida como Bilhete Único, que serve para acesso ao metrô e transporte coletivo da CPTM. Neste caso, é importante que a escola esteja seja também na capital paulista ou em cidades atendidas pelo mesmo sistema de transporte.
No entanto, quem vive nas Regiões Metropolitanas geralmente pode utilizar o Passe Livre Estudantil da EMTU apenas no transporte intermunicipal. Sendo assim, quem mora em Santos, por exemplo, não conseguirá usar o cartão de gratuidade nos ônibus específicos do município, apenas naqueles que fazem interligação entre outros municípios do litoral paulista.
No caso dos estudantes que estudam nas Regiões Metropolitanas, é preciso morar numa cidade diferente de onde fica a escola e é importante que seja a pelo menos um quilômetro de distância.
Além disso, é necessário cursar Ensino Médio, Fundamental, Técnico ou Superior para ter direito. Vale ressaltar também que a modalidade de estudos deve ser presencial ou com aulas presenciais pelo menos 1x por semana! Ou seja, quem faz curso de idiomas ou cursinho pré-vestibular não pode solicitar o Passe Livre. Da mesma forma, quem faz faculdade EAD não tem direito ao benefício.
A solicitação do benefício começa na escola onde você estuda, pois a secretaria da instituição precisa fazer o seu cadastro no sistema da EMTU. Dessa forma, seu CPF deverá ser incluído e, em seguida, você poderá acessar o site do Benefício para solicitá-lo.
Com isso, selecione a região onde você mora. Em seguida, preencha seu CPF e todos os dados necessários. Inclusive, vale ressaltar que quem frequenta instituições diferentes não conseguirá solicitar o passe para as duas usando apenas um cadastro, certo?
Após preencher a ficha, é fundamental enviar os documentos comprovantes corretamente e imprimir o boleto que será gerado. Ele tem um custo muito baixo, mas é essencial para a liberação do seu benefício!
Com isso, quando sua solicitação estiver aprovada, você deve ir ao setor de transporte da sua cidade (normalmente, fica em algum terminar urbano) para efetivar seu pedido, receber o cartão do Passe Livre e começar a utilizá-lo!
Infelizmente, não há um prazo exato para conseguir o benefício. Tudo depende do ritmo da sua escola, do sistema da EMTU e do setor de transporte da sua cidade. Por isso, vale a pena fazer sua solicitação o quanto antes! Quanto antes você fizer isso, mais rápido terá acesso ao seu cartão transporte.
Apesar do benefício ser seu, ele é de uso pessoal e intransferível. Dessa maneira, você não pode emprestar seu cartão para amigos ou parentes. Se isso acontecer, há o risco de perder o direito ao Passe Livre.
Portanto, peça o seu cartão e incentive outros estudantes a fazerem o mesmo. Assim, além de ajudar outras pessoas, você ainda evita problemas!
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